Processo 111865/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/02/2015 13:59
Autuado em 11/02/2015 13:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3289/2015 da Primeira Câmara, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2015 Acórdão   3289/ 2015 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/07/2015 Acórdão   3289/ 2015 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/07/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/06/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/06/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/06/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Gestor atual CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 1893/2015
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3289/2015
17/07/2015 1163 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 21/07/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1698/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2015 11:24 DP  
17/08/2015 09:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1893/2015 -
21/07/2015 17:07 S1C Acórdão nº 3289/2015 -
21/07/2015 17:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1624/2015 -
15/07/2015 12:05 GCIZL  
15/07/2015 09:39 S1C Certidão de Sessão nº 626/2015 -
18/06/2015 14:04 GCDA  
16/06/2015 16:28 S1C Certidão de Sessão nº 543/2015 -
03/06/2015 10:17 GCIZL  
02/06/2015 12:55 SMPjTC Parecer nº 6990/2015 - indeferimento Ementa: Certidão liberatória. Indeferimento.
25/05/2015 16:28 DICAP Parecer nº 5901/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
22/05/2015 15:15 DEX Informação nº 3523/2015 -
22/05/2015 12:20 DAT Informação CL nº 122/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
12/02/2015 12:38 DCM Informação nº 679/2015 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: não observância do limite da despesa com pessoal. Indeferimento.
11/02/2015 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1698/2015 -

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